Josiane teve que verificar em quais situações caberia à
Administração Pública dispensar a realização de chamamento
público para a formalização de parcerias no âmbito da Lei nº
13.019/2004, vindo a concluir corretamente que isso poderia
acontecer
Acaso a Administração venha a realizar um termo de fomento,
que depende da proposta das organizações da sociedade civil.
Bquando se tratar da formalização de instrumento de parceria
para a realização de programa de proteção a pessoas
ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua
segurança.
Cnas hipóteses em que devidamente realizado um
procedimento de manifestação de interesse para fins de
formalização dos respectivos instrumentos de parceria.
Dnas situações em que, para a formalização dos respectivos
instrumentos, for verificada a inviabilidade de competição
entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza
singular do objeto.
Eno caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de
paralisação de atividades de relevante interesse público,
objeto de parceria devidamente formalizada, pelo prazo de até
trezentos e sessenta dias.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.