Segundo a Lei nº 14.133/2021, quais sanções podem ser
aplicadas aos contratados que descumprirem total ou
parcialmente as obrigações contratuais, além das previstas
no contrato?
AAdvertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação, e declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a administração pública.
BAdvertência, multa, redução do contrato, e extinção do
contrato sem penalidade.
CMulta, isenção de responsabilidade, e suspensão
temporária de participação em licitação.
DAdvertência, redução do valor contratado, e
advertência pública.
ESuspensão temporária de participação em licitação, e
multa compensatória.
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