Questão de Direitos Fundamentais — IBFC · 2023

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisArt. 5º — direitos individuaisIBFC2023SEE-BAMédia
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. ( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. ( ) XX - ninguém poderá ser compelido a associarse ou a permanecer associado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  1. AV - F - V - F - V
  2. BF - V - F - V - F
  3. CV - F - F - V - V
  4. DF - F - F - V - V
  5. EF - V - F - F - F

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