Questão de Licitações — FGV · 2024

1. Adeve simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias, de forma a não retardar os procedimentos da licitação.
2. Bdeve observar, nas suas decisões, critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos da licitação.
3. Cnão pode realizar o que não está previsto no ato convocatório, devendo, portanto, observar as normas e condições já estabelecidas.
4. Ddeve realizar procedimento formal ao adquirir bens e contratar serviços e obras, com participação de todos os interessados.
5. Enão pode abrir nova licitação, ou contratação de outrem, enquanto válida a realizada anteriormente.

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