Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o
objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no
âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente
em relação ao papel assumido pelo Estado.
Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses
direitos é a de:
Aassegurar a liberdade individual;
Bcomo regra, assegurar a fruição de determinadas prestações
estatais;
Crestringir a esfera jurídica do indivíduo em prol dos interesses
da sociedade;
Datender aos anseios da coletividade, já que um direito dessa
natureza jamais é fruído individualmente;
Eimpedir que haja rupturas na democracia, de modo que a
sociedade sempre possa deliberar sobre o seu futuro.
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