Maria, cidadã mexicana, reside há um ano no território brasileiro.
Como sua permanência no Brasil se estendia no tempo, decidiu
consultar um advogado a respeito da possibilidade, ou não, de
invocar os direitos fundamentais consagrados na Constituição da
República de 1988.
O advogado respondeu, corretamente, que os referidos direitos:
Asomente são reconhecidos aos brasileiros natos e, nos limites
estabelecidos pelo ato de naturalização, aos brasileiros
naturalizados, não a estrangeiros como Maria;
Bpodem ser fruídos por Maria, observadas as distinções
estabelecidas pela ordem constitucional em relação aos
brasileiros;
Csão plenamente reconhecidos a Maria, sem qualquer
distinção em relação aos brasileiros natos ou naturalizados;
Dsomente são reconhecidos aos brasileiros, natos ou
naturalizados, não a estrangeiros como Maria;
Epodem ser fruídos por Maria caso a legislação
infraconstitucional venha a reconhecê-los.
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