Questão de Regimes — CESPE / CEBRASPE · 2016

Direito PrevidenciárioRegimesCESPE / CEBRASPE2016TCE-PRMédia
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
  1. AA pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana sem fins lucrativos é considerada segurado obrigatório do RGPS.
  2. BO RGPS institui as regras básicas que regulamentam a previdência social no Brasil; dele se extraem os fundamentos da previdência social do serviço público, da iniciativa privada e da previdência complementar.
  3. CO divórcio resulta na perda da qualidade de dependente, independentemente de o ex-cônjuge receber alimentos após a extinção da relação conjugal.
  4. DO ministro de confissão religiosa é considerado segurado obrigatório do RGPS na condição de trabalhador avulso.
  5. EO segurado do RGPS que, na condição de empregado, tiver completado o período de carência e for licenciado sem remuneração perderá a sua condição de segurado a partir do mês seguinte ao seu licenciamento.

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