Questão de Direitos Fundamentais — Avança SP · 2023

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisDireitos sociaisAvança SP2023Pref. São Miguel Arcanjo-SPMédia

Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:

AUniversalidade da cobertura e do atendimento.
BSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
CEqüidade na forma de participação no custeio.
DDiversidade da base de financiamento.
ECaráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

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