De acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que
versam sobre Nacionalidade, são considerados brasileiros natos
Aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a
serviço da República Federativa do Brasil.
Bos que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de
língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto.
Cos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de
vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Dos portugueses com residência permanente no País, quando houver reciprocidade nas políticas
institucionais entre os países e desde que possuam relação sanguínea de até terceiro grau com
brasileiros natos ou naturalizados.
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