Questão de Direitos Fundamentais — Legalle · 2023

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De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

AFacultativos para os maiores de dezoito anos.
BObrigatórios para os maiores de setenta anos.
CFacultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
DObrigatórios para os analfabetos.
EObrigatórios para os eleitores estrangeiros.

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