Questão de Licitações — ADVISE · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesADVISE2024Pref. São José Tapera-ALMédia
Em relação às licitações e contratos administrativos, é CORRETO afirmar que para a Lei n° 14.133/2021 a decretação de nulidade do contrato é:
  1. Aa primeira conduta a ser adotada em caso de identificação de nulidade, ainda que sanável.
  2. Ba medida mais correta em caso de qualquer identificação de nulidade.
  3. Cadotada mesmo em caso de vícios meramente formais, desconsiderando -se a materialidade do ato
  4. Dconsiderada a última decisão a ser tomada, devendo ser analisada primeiro a possibilidade de sanar o vício e ainda em caso de vício insanável, devem ser consideradas as consequências e o interesse público antes da decretação de nulidade
  5. Esempre decretada quando identificado um vício no procedimento licitatório, ainda que seja maléfica ao interesse público.

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