Considerando o que dispõe a Constituição Federal de
1988 sobre direitos individuais e coletivos, direitos
sociais, direitos políticos e nacionalidade, assinale a
alternativa correta.
AAo trabalhador rural são assegurados fundo de
garantia do tempo de serviço, piso salarial
proporcional à extensão e à complexidade do
trabalho e seguro contra acidentes,
providenciado pelo empregado em seguradora
de sua preferência.
BO habeas-corpus será concedido quando alguém
sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência
ou coação em sua liberdade de locomoção, por
ilegalidade ou abuso de poder.
COs tratados e as convenções internacionais sobre
direitos humanos que forem aprovados, em cada
Casa do Congresso Nacional, por dois quintos dos
votos dos respectivos membros, serão
equivalentes às emendas constitucionais.
DAos pobres, na forma da lei, cobram-se o registro
de nascimento e o de casamento, isentando-se
de taxas a certidão de óbito.
EA pessoa nascida no estrangeiro, de pai brasileiro
que esteja a serviço da República Federativa do
Brasil será considerada brasileiro naturalizado, se
pedir sua naturalização a partir da data final da
missão do pai e do retorno ao país.
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