Questão de Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE · 2023

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisArt. 5º — direitos individuaisCESPE / CEBRASPE2023FUBMédia
No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem.
  1. CCerto
  2. EErrado

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