Questão de Licitações — INAZ do Pará · 2024

1. AÉ o princípio que permite a Administração Pública rescindir um contrato de licitação em casos de desequilíbrio econômico-financeiro.
2. BConsiste na possibilidade de a Administração Pública alterar unilateralmente os contratos administrativos.
3. CRefere-se à prerrogativa da Administração Pública de não realizar licitação em casos de urgência.
4. DÉ a teoria que permite a revisão dos valores contratuais caso ocorram fatores imprevisíveis que impactem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
5. ETrata-se da obrigação da Administração Pública de garantir a igualdade de condições aos licitantes durante o processo licitatório.

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