Questão de Direito Administrativo — AMEOSC · 2024

Direito AdministrativoAMEOSC2024Pref. Belmonte-SCMédia
O convênio é um acordo formal entre entidades para transferir recursos federais, visando a execução de projetos ou serviços de interesse público. É correto afirmar que um dos fatores essenciais para o êxito da fase de execução de um convênio que envolva recursos federais, é:
  1. ARegistro correto de todos os atos relativos à execução no Siconv, conforme o planejamento aprovado.
  2. BFlexibilidade no uso dos recursos, independentemente das cláusulas do convênio.
  3. CIgnorar a fiscalização dos órgãos federais durante a fase de execução.
  4. DAlterar o plano de trabalho sempre que necessário, sem consulta ao órgão concedente.

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