Questão de Direitos Fundamentais — Consulplan · 2023

1. AÉ vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
2. BMomed , mesmo sendo naturalizado brasileiro, não poderá concorrer ao cargo de Senador da República.
3. CMomed , assim que adquirir a nacionalidade brasileira, poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal.
4. DPara a naturalização, será exigido de Momed residência por um ano ininterrupto e ausência de condenação penal.

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