Questão de Licitações — IDHTEC · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesIDHTEC2024Câm. Cortês-MAMédia
O instrumento de contrato é obrigatório, exceto em qual das hipóteses abaixo?
  1. ANas compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto a assistência técnica, independentemente de seu valor.
  2. BNas aquisições de bens cuja entrega necessite ser imediata, em virtude de situação de urgência ou calamidade pública.
  3. CNas contratações de serviços de obras ou engenharia, quando a competição se tornar inviável, devido à alta especialização técnica.
  4. DNas compras de mercadorias cujo valor não ultrapasse cem mil reais, ocasião em que o contrato poderá ser substituído pela nota de empenho ou autorização de compra.
  5. ENos casos de inexigibilidade de licitação.

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