No tocante ao processo eleitoral e ao Poder Executivo,
assinalar a alternativa CORRETA:
AO Presidente e o Vice-Presidente da República não
poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se
do País por período superior a quinze dias, sob pena de
perda do cargo.
BSe, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte,
desistência ou impedimento legal de um dos candidatos,
será aberto prazo para sua substituição.
CSerá considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta
de votos, computados os votos em branco e nulos.
DSe, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o
Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força
maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado
vago.
EEm caso de impedimento do Presidente e do
Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,
o Presidente do STF é o primeiro na linha de sucessão
para o exercício da Presidência.
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