Questão de Licitações — IDESG · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesIDESG2024Pref. Mantenópolis-ESMédia

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o princípio da segregação de funções é aplicado para:

AEvitar que uma mesma pessoa realize todas as etapas do processo licitatório.
BFacilitar a contratação direta sem licitação.
CPromover a centralização das decisões na autoridade máxima do órgão.
DGarantir a participação de empresas internacionais no processo licitatório.

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