Questão de Direitos Fundamentais — Quadrix · 2023

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisNacionalidadeQuadrix2023CREFITO-14Média

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para

Aos brasileiros naturalizados.
Bos semianalfabetos.
Cos maiores de sessenta anos de idade.
Dos maiores de quatorze anos de idade e os menores de dezesseis anos de idade.
Eos maiores de dezesseis anos de idade e os menores de dezoito anos de idade.

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