Questão de Licitações — IDCAP · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesIDCAP2024Pref. Barra Rocha-BAMédia
A Prefeitura de Barra do Rocha está em fase de celebração de um contrato administrativo para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana. De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), qual das opções abaixo é obrigatória para a celebração desse tipo de contrato?
  1. AInexigibilidade de licitação, pois os serviços de limpeza são considerados singulares.
  2. BUso da modalidade de pregão eletrônico, uma vez que se trata de contratação de serviços comuns.
  3. CDispensa de licitação, considerando a necessidade urgente da prestação dos serviços de limpeza.
  4. DRealização de um processo licitatório, com a escolha da modalidade de concorrência para garantir a ampla participação de licitantes.

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