Questão de Direitos Fundamentais — OBJETIVA · 2023

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisRemédios constitucionaisOBJETIVA2023Pref. Encantado-RSMédia

Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

AEducação.
BSaúde.
CProteção à maternidade.
DHabeas corpus.

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