Questão de Direitos Fundamentais — FUNDATEC · 2024

1. AÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
2. BÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
3. CÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo apenas brasileiros naturalizados, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
4. DÉ proibida a locomoção no território estrangeiro em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
5. EÉ proibida a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem seus bens.

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