Questão de Licitações — CONSULPAM · 2025

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O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

AAssegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
BEvitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
CIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
DEstabelecer preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes.

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