Questão de Bens Públicos — IVIN · 2025

1. AO uso comum dos bens públicos é obrigatoriamente gratuito.
2. BUm teatro é um bem de uso comum do povo.
3. COs bens dominicais representam o patrimônio disponível do Estado.
4. DMesmo um bem dominical necessita de desafetação para se proceder à sua alienação.
5. EMares e escolas públicas são exemplos de bens de uso comum do povo.

Outras questões de Bens Públicos

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