Questão de Direitos Fundamentais — ADVISE · 2024

1. AA liberdade de locomoção permite que todos possam se locomover livremente em território nacional em tempos de paz, podendo entrar, sair e permanecer, conforme a sua vontade.
2. BA locomoção inclui o direito de transitar em todo o território nacional, apenas, com autorização judicial.
3. CDentre os direitos e garantias fundamentais está claro que a liberdade de locomoção dispõe que todos possam se locomover livremente, sem qualquer restrição, mesmo em tempos de guerra.
4. DO direito de ir e vir é absoluto, sem limitações, mesmo para aqueles com restrições judiciais.
5. EA liberdade de locomoção é garantida para estrangeiros, mas não para brasileiros.

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