Questão de Direitos Fundamentais — Quadrix · 2021

1. AO seguro-desemprego será assegurado, independentemente de o desemprego ser voluntário ou involuntário.
2. BA irredutibilidade do salário, prevista na Constituição, impede, sob quaisquer hipóteses, a redução salarial.
3. CA garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável é um direito dos trabalhadores.
4. DO salário-família será pago, em razão de dependentes, a todos os trabalhadores, independentemente da renda, nos termos da lei.
5. EO aviso prévio a ser pago não se vincula ao tempo de serviço, sendo, no máximo, de trinta dias.

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