Questão de Direitos Fundamentais — Vunesp · 2021

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisDireitos sociaisVunesp2021Pref. Várzea Paulista-SPMédia

A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,

Afomentar práticas desportivas formais e não formais.
Bpermitir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Cgarantir a gestão democrática do ensino público.
Dorganizar a seguridade social.
Epromover defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

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