Carlos, profissional autônomo de renome e atuante no ramo da engenharia, foi nomeado para exercer um cargo em comissão
no âmbito do Estado do Paraná. Já em exercício, Carlos foi designado para atuar como agente de contratação em processos
licitatórios de competência do ente federativo, com o auxílio de uma equipe composta por servidores efetivos do Estado.
Considerando o fato hipotético narrado, é correto afirmar que
ACarlos deverá ser auxiliado por uma comissão licitatória, composta por três membros, preferencialmente, dentre servidores
efetivos do Estado do Paraná.
Ba responsabilidade de Carlos, no tocante aos atos praticados pela equipe de apoio no processo licitatório, é subsidiária e
depende da comprovação de dolo ou culpa.
Cfoi incorreta a nomeação de Carlos para atuar como agente de contratação nos processos licitatórios, pois ele não é servidor
efetivo ou empregado público do quadro permanente da Administração Pública.
Dé correta a nomeação de Carlos para atuar como agente de contratação nos processos licitatórios no âmbito do Estado do
Paraná, com auxílio de uma equipe de apoio que, entretanto, poderá ser constituída de servidores não efetivos.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.