Questão de Licitações — Consulplan · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesConsulplan2024DPE-PRMédia
O Município X, após prévio procedimento licitatório na modalidade pregão, contratou o licitante vencedor do certame para o fornecimento de bens comuns destinados à manutenção das atividades ordinárias das escolas municipais. Contudo, logo após a contratação, verificou-se a ocorrência de conduta dolosa do particular contratado, que se sagrou vencedor por fraudar o processo licitatório. Considerando o fato narrado, é correto afirmar que o contrato deverá ser
  1. Aextinto exclusivamente pela via judicial, pois apresenta vício insanável de legalidade.
  2. Brevogado unilateralmente pela Administração Pública, o que acarreta a sua extinção.
  3. Csuspenso pela Administração Pública, até que se regularize o vício de legalidade apresentado.
  4. Danulado pela Administração Pública em decorrência de vício de legalidade insanável, o que acarreta a sua extinção.

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