Após a observância do procedimento licitatório, a Administração
Pública concorda, atendido o interesse público, com a utilização
privativa de bem público pela sociedade empresária XYZ, visando
à exploração de grande infraestrutura pela entidade, por prazo
determinado.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominantes, o uso privativo do bem público darse-á por meio de uma
Aautorização de uso de bem público, caracterizando-se como
um ato administrativo discricionário e precário.
Bconcessão de uso de bem público, caracterizando-se como um
ato administrativo discricionário e precário.
Cpermissão de uso de bem público, caracterizando-se como um
ato administrativo discricionário e precário.
Dconcessão de uso de bem público, caracterizando-se como um
contrato administrativo.
Epermissão de uso de bem público, caracterizando-se como um
contrato administrativo.
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