Questão de Direitos Fundamentais — FUNCAB · 2012

1. Asão reservados aos brasileiros, natos ou naturalizados.
2. Bsão reservados aos brasileiros natos.
3. Csão reservados aos brasileiros e aos estrangeiros provenientes de países de língua portuguesa.
4. Dsão acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
5. Esão acessíveis a todos os brasileiros e estrangeiros.

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