Considere a seguinte situação hipotética:
Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no
horário noturno, em uma repartição pública municipal, recebendo remuneração maior do que Narciso, 17 anos de
idade, que também exerce as mesmas funções na referida empresa, mas que presta serviços em um supermercado no horário diurno. Pelo serviço extraordinário por
eles prestado, ambos recebem remuneração superior em
quarenta por cento à do normal. Narciso pretende ser
transferido para o período noturno para receber a mesma remuneração de Atena. E esta pretende equiparação
de salário com outro funcionário, servidor público, que
exerce função semelhante no mesmo órgão em que ela
presta serviços.
Segundo as disposições constitucionais acerca dos direitos sociais dos trabalhadores, é correto afirmar que
AAtena está recebendo a remuneração correta pelo
serviço extraordinário e tem direito à equiparação
salarial pretendida, e Narciso não tem direito a obter
transferência para o período noturno e está recebendo
a remuneração correta pelo serviço extraordinário.
BAtena não está recebendo a remuneração correta
pelo serviço extraordinário, não tem direito à equiparação salarial pretendida, e Narciso não tem direito a
obter transferência para o período noturno e também
não está recebendo a remuneração correta pelo serviço extraordinário.
CAtena está recebendo a remuneração correta pelo
serviço extraordinário, e não tem direito à equiparação salarial pretendida, e Narciso tem direito a obter
transferência para o período noturno e está recebendo a remuneração correta pelo serviço extraordinário.
DAtena não está recebendo a remuneração correta
pelo serviço extraordinário e não tem direito à equiparação salarial pretendida, e Narciso tem direito
a obter transferência para o período noturno e não
está recebendo a remuneração correta pelo serviço
extraordinário.
EAtena e Narciso recebem a remuneração correta
pelo serviço extraordinário, sendo que Narciso tem
direito à transferência para o horário noturno e Atena
tem direito à equiparação salarial pretendida.
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