Com relação à dispensa e inexigibilidade de licitação assinale
a opção INCORRETA:
AÉ dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave
perturbação da ordem.
BNos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer
a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para
os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e
serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,
contados da ocorrência da emergência ou calamidade,
vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
CQuando não acudirem interessados à licitação anterior e
esta, justificadamente, não puder ser repetida sem
prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso,
todas as condições preestabelecidas.
DÉ dispensável a licitação para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo, vedada a preferência de marca,
devendo a comprovação de exclusividade ser feita
através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou
Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades
equivalentes.
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