Questão de Direitos Fundamentais — IDECAN · 2021

1. Aa liberdade de associação é plena e irrestrita.
2. Bdecisão judicial passível de reforma pode dissolver uma associação.
3. Cpodem ter suas atividades suspensas após decisão judicial.
4. Dao se filiar, o associado confere poderes implícitos para ser representado judicialmente pela associação.
5. Ea criação de uma associação depende de autorização.

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