Um latifundiário teve parte de sua propriedade rural,
por ele não utilizada, declarada de utilidade pública, com o
propósito de desapropriação. Publicado o decreto expropriatório,
a União depositou o valor cadastral do imóvel para fins de
lançamento de imposto territorial rural, cujo valor fora
atualizado no ano anterior, e pediu, independentemente da
citação do réu, imissão provisória na posse. Deferida a imissão,
pretendeu a União registro da terra em seu nome.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Uma vez que, incorporados à fazenda pública, os bens
expropriados não podem ser objeto de reivindicação, o
registro da terra em nome da União faz-se possível desde a
imissão.
CCerto
EErrado
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