Questão de Direitos Fundamentais — IDECAN · 2011

1. ADo brasileiro nato, em caso de prática de crime definido como hediondo.
2. BDo estrangeiro, em caso de crime político.
3. CDo estrangeiro, em caso de crime de opinião.
4. DDo brasileiro naturalizado, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
5. EDo brasileiro naturalizado, em caso de crime definido como hediondo.

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