Questão de Direitos Fundamentais — CAIP-IMES · 2011

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisDireitos sociaisCAIP-IMES2011Pref. Santo André-SPMédia
A classificação dos direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, baseando-se na ordem histórica cronológica em que passaram a ser constitucionalmente reconhecidos. Os direitos fundamentais de primeira geração são:
  1. AOs direitos sociais, econômicos e culturais, isto é, os direitos de igualdade.
  2. BOs direitos e garantias individuais e políticos clássicos (liberdades públicas), surgidos institucionalmente a partir da Carta Magna.
  3. COs chamados direitos de solidariedade ou fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, ao progresso, à paz, à autodeterminação dos povos e a outros direitos difusos.
  4. DOs direitos sociais, que englobam o direito de igualdade, liberdade e fraternidade.

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