O Artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
VI - gestão pública submetida ao ensino privado, na forma da lei.
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII -piso salarial profissional regional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
AApenas as afirmativas I , II , III , IV , VI , e VIII estão corretas.
BApenas as afirmativas I , II , , IV , VI , e VII estão corretas.
CApenas as afirmativas I , II , III , IV , V , e VII estão corretas.
DApenas as afirmativas I , II , III , VI , VII e VIII estão corretas.
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