Durante a execução de um contrato administrativo com
período de vigência de dez meses, foi solicitado reequilíbrio
econômico-financeiro devido ao aumento no valor do preço de
combustíveis. Verificou-se que o aumento estava abaixo dos índices
de inflação do período. O ordenador de despesas resolveu celebrar
o termo aditivo aumentando o valor do contrato.
Nessa situação hipotética, ao celebrar o termo aditivo, o ordenador
de despesas
Aacertou, embora a solicitação de reequilíbrio devesse ser
apresentada após o fim da vigência do contrato.
Berrou, pois deveria ter sido celebrado termo aditivo com
reajuste proporcional a dez meses.
Cerrou, pois tal decisão caberia ao fiscal de contrato.
Derrou, pois o aumento no preço dos combustíveis não
caracteriza hipótese que justifique o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato.
Eacertou, ante a ocorrência de fato imprevisto, pressuposto
obrigatório para o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato.
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