Questão de Licitações — FCC · 2016

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesFCC2016PGM Teresina-PIMédia
Em uma licitação na modalidade pregão, instaurada para a contratação de serviços de limpeza, iniciada a sessão pública para o recebimento das propostas, quatro licitantes apresentaram oferta, com os seguintes valores: R$ 10.000,00; R$ 10.500,00; R$ 11.000,00 e R$ 12.000,00. Diante desse cenário, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, a providência subsequente a ser adotada pelo pregoeiro consiste em
  1. Aabrir a possibilidade dos demais licitantes fazerem novos lances sucessivos, até a proclamação do vencedor.
  2. Badjudicar o objeto ao licitante que apresentou a menor proposta, eis que superada a fase de exame da documentação de habilitação.
  3. Cdeclarar vencedor o licitante que apresentou a menor proposta e verificar o cumprimento das condições de habilitação.
  4. Dconsultar apenas o segundo colocado para oferecimento de novo lance e, não havendo interesse, adjudicar o objeto ao primeiro colocado.
  5. Edesclassificar as propostas e reabrir a oportunidade aos licitantes para novos lances, dada a inocorrência de, ao menos, 3 propostas com variação de até 10%.

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