De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo que o exercício dos cultos religiosos assim como
os locais de culto e a suas liturgias dependerão apenas
de prévio aviso às autoridades públicas.
BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou ainda por determinação judicial, em qualquer
horário do dia ou da noite.
CA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou ainda por determinação judicial, em qualquer
horário do dia ou da noite.
DSó haverá juízo ou tribunal de exceção nos casos de
guerra declarada, estado de sítio ou estado de defesa.
EA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre
serão comunicados imediatamente ao juiz competente e
à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
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