Questão de Direitos Fundamentais — FCC · 2021

1. Ao abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare , adotado pela Constituição Federal de 1988.
2. Bo progressivo fortalecimento da advocacia pro bono , em substituição ao modelo salaried staff.
3. Ca maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.
4. Do fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.
5. Ea evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.

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