Questão de Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE · 2013

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisDireitos políticosCESPE / CEBRASPE2013PC-DFMédia
Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Se cometer crime eleitoral, o presidente da República será suspenso de suas funções até o julgamento final do respectivo processo. Nesse caso, a denúncia do fato ao Tribunal Superior Eleitoral e o seu acolhimento por esse tribunal serão requisitos legais para a instauração do processo.
  1. CCerto
  2. EErrado

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