Pietro, italiano, residente no Brasil há dez anos, pretende
adquirir a nacionalidade brasileira e casa-se com Bárbara,
brasileira nata. Nesta hipótese,
Aa aquisição da nacionalidade brasileira pelo estrangeiro
Pietro não será automática após o casamento
civil, dependendo de um requerimento exclusivo de
Pietro para a autoridade competente.
Ba aquisição na nacionalidade brasileira é automática
para o italiano Pietro, após o seu casamento civil
com Bárbara, independendo de qualquer requerimento.
Ca aquisição da nacionalidade brasileira pelo estrangeiro
Pietro não será automática após o casamento
civil, dependendo de um requerimento conjunto do
casal Bárbara e Pietro para a autoridade competente.
Dnão se revela possível, por ausência de previsão no
sistema constitucional brasileiro, a aquisição da
nacionalidade brasileira para o estrangeiro Pietro
como efeito direto e imediato resultante do casamento.
Eo italiano Pietro deverá completar o tempo de residência
mínimo de quinze anos no Brasil para ser
considerado brasileiro naturalizado em decorrência
do casamento com Bárbara, pois a aquisição da
nacionalidade brasileira para o estrangeiro, no caso
de casamento civil com brasileira, somente é automática
para os portugueses com residência permanente
no país.
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