Questão de Direitos Fundamentais — FACET Concursos · 2021

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisArt. 5º — direitos individuaisFACET Concursos2021Pref. Mamanguape-PBMédia

Constitui exemplo de fundamento e objetivo constitucionais, respectivamente:

AValores sociais do trabalho / Reduzir as desigualdades sociais e regionais.
BIndependência Nacional / Garantir o desenvolvimento nacional.
CNão-intervenção / Liberdade de iniciativa.
DA garantia do desenvolvimento nacional / Solucionar pacificamente os conflitos.
ESoberania / Prevalência dos direitos humanos.

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