Questão de Licitações — CESPE / CEBRASPE · 2022

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesCESPE / CEBRASPE2022TELEBRASMédia
Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relativas a licitação e contratos, julgue o item subsecutivo. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a TELEBRAS deve aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação, que impede que a contratada participe de certame de qualquer empresa pública federal, pelo prazo da sanção.
  1. CCerto
  2. EErrado

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