Questão de Direitos Fundamentais — FEPESE · 2021

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisArt. 5º — direitos individuaisFEPESE2021Pref. São José-SCMédia
No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e:
  1. Ados seus fiéis.
  2. Bdas suas liturgias.
  3. Cdos seus pastores.
  4. Ddas suas pregações.
  5. Edas suas instalações.

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