Questão de Licitações — IBADE · 2016

1. APara contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
2. BNos casos de permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública, quando de bem móveis.
3. CQuando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da Congresso Nacional, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
4. DNos casos de bens imóveis, quando há a venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo.
5. EQuando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Outras questões de Licitações

• De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: 1. A…FEPESE · 2023
• De acordo com Decreto nº 10.540/2021, são adotados para o envio de lances no pregão eletrônico os seguintes modos de disputa: 1.…FEPESE · 2023
• Considere a seguinte situação hipotética: A empresa municipal de água e saneamento Depurazione SA divulgou edital para o…FEPESE · 2023
• A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 3.555/2000, que trata do regulamento para a modalidade de licitação denominada…FEPESE · 2023
• De acordo com Decreto nº 10.540/2021, o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar…FEPESE · 2023
• De acordo com Decreto nº 10.540/2021, ficará impedido de licitar e de contratar com o Município de Balneário Camboriú e será…FEPESE · 2023