Questão de Licitações — UFF · 2009

1. Aquando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
2. Bpara aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
3. Cpara a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização;
4. Dpara contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
5. Epara a aquisição ou restauração de obras de arte, de autenticidade duvidosa, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

Outras questões de Licitações

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